30 horas

Certificado de conclusão no formato digital emitido pela Faculdade NOVOESTE.

Capítulo 1 - A política educacional Brasileira no nível da legislação
1.1 Uma visão histórica da educação brasileira na Constituição Federal
1.2 A nova LDB Nº 9394/96 e suas atualizações
1.3 ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente
1.4 As reformas educacionais e os planos de educação (PNE/PEE e PME)
1.5 Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
1.6 O novo FUNDEB
Capítulo 2 - Organização Política e Administrativa da Educação Brasileira
2.1 Princípios da Filosofia da Educação
2.2 Constituição dos Sistemas de ensino: níveis Administrativos e Competências
2.3 Gestão Democrática e Autonomia da Escola Básica Pública
2.4 Os Conselhos de educação: fundamentos e funções
Capítulo 3 - Organização Didática da Educação no Brasil
3.1 Educação Básica
3.2 Educação Profissional Técnica de Nível médio
3.3 Educação Superior Presencial e EaD
3.4 Educação Superior Tecnológica
Capítulo 4 - Profissionais da Educação Brasileira
4.1 Lei 9.394/96 – Dos Profissionais da Educação
4.2 A valorização dos profissionais da educação nas Conferências Nacionais de Educação
4.3 A valorização dos profissionais da educação no Plano Nacional de Educação
4.4 A formação de professores para a Educação Básica
Capítulo 5 - Direito Educacional e o Direito à Educação
5.1 Direito Educacional: legislação e princípios educacionais
5.2 Direito à Educação e a Estrutura do Sistema Educacional Brasileiro
5.3 Políticas Públicas Educacionais
5.4 Direito a cotas no Sistema de Ensino Brasileiro