Direito Público
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Segundo Sundfeld (2009), o direito é o conjunto de normas que regem a vida em sociedade. Por normas, devemos entender não apenas a lei aprovada pelo Poder Público, mas também os costumes, os usos, os princípios de direito, a jurisprudência. Podemos dizer, então, que o ordenamento jurídico de uma nação é composto por normas escritas e não escritas. E mais, do costume nasce a lei, portanto, o direito é uma ciência em constante movimento, mutação e aprimoramento.
Conteúdo do curso
Professores
Morenise Puperi
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, possui pós-graduação especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil, além de mestrado em Administração. Realizou diversos cursos de atualização na área do direito e também em didática e metodologia do ensino superior. Possui experiência como advogada, como autora de livro jurídico, na publicação de Artigos científicos e na docência.
Unidade 1 – Noções gerais e contextualização do Direito
1.1 Direito Público x Direito Privado (VA)
1.2 Princípios gerais de Direito Público
1.3 A supremacia da Constituição Federal
Unidade 2 – Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito
2.1 Estado Democrático e Social de Direito
2.2 Fundamentos do Estado Brasileira
2.3 Princípio Republicano
2.4 Princípio da separação dos poderes
2.5 Objetivos fundamentais da república
2.6 Relações internacionais
Unidade 3 – Federalismo brasileiro - República Federativa
3.1 União
3.2 Estados
3.3 Municípios
3.4 Territórios Federais
3.5 Distrito Federal
3.6 Intervenção Federal
Unidade 4 – Divisão do poder
4.1 Os três poderes
4.2 Poder Judiciário
4.3 Poder Legislativo
4.4 Poder Executivo
Unidade 5 – Administração Pública
5.1 Princípios constitucionais da Administração Pública
5.2 Agentes e cargos públicos
5.3 Improbidade Administrativa (VA)
30 Horas.
Certificado de conclusão no formato digital emitido pela Faculdade NOVOESTE.