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Capítulo 1 - Direito Autoral    
1.1 Aspectos legais e sociais    
1.2 Direito autoral na era digital    
1.3 Convenção de Berna e direitos autorais    
1.4 Obras protegidas pela Convenção de Berna    
Capítulo 2 - Registro ou averbação de obras e produções    
2.1 Itinerário para registro e averbações    
2.2 Procedimento de proteção de obras    
2.3 Direitos patrimoniais e direitos autorais    
2.4 Direitos da personalidade e direitos autorais    
Capítulo 3 - Quem é o autor em propriedade intelectual?    
3.1 Aspectos da propriedade intelectual    
3.2 Obra derivada    
3.3 Obra individual e coletiva    
3.4 Limitações de direito do autor    
Capítulo 4 - Obra autoral e domínio público    
4.1 Alterações no Novo Código de Processo Civil    
4.2 Direitos morais    
4.3 Transferência de direito autoral    
4.4 Procedimentos da edição autoral    
Capítulo 5 - Lei n. 9.610/98: lei do direito autoral    
5.1 Crimes acerca do direito autoral    
5.2 Prazos em direitos autorais    
5.3 Obras protegidas    
5.4 Direitos conexos    
    

Certificado de conclusão no formato digital emitido pela Faculdade NOVOESTE.