Unidade 1 - A política educacional Brasileira no nível da legislação    
1.1 Uma visão histórica da educação brasileira na constituição Federal    
1.2 A nova LDB nº 9.394/96 e suas atualizações    
1.3 ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente    
1.4 As reformas educacionais e os planos de educação (PNE, PDE)    
1.5 Os planos da Educação    
1.6 Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)    
1.7 Os princípios e a Filosofia da educação    
1.8 A Filosofia da Educação    
Unidade 2 - Organização Política e Administrativa da Educação Brasileira    
2.1 O direito a Educação e o dever de educar    
2.2 Estrutura do Sistema Educacional Brasileiro    
2.3 Constituição dos Sistema de ensino: níveis Administrativos e Competências    
2.4 Gestão Democrática e Autonomia da Escola Básica Pública    
2.5 Os conselhos na área da educação    
Unidade 3 - Organização Didática da Escola Brasileira    
3.1 Educação Básica    
3.2 Educação Infantil    
3.3 Ensino Fundamental    
3.4 Ensino Médio    
3.5 Modalidades da Educação Brasileira    
Unidade 4 - Profissionais da Educação Brasileira    
4.1 A formação de docentes e outros profissionais da Educação para a Educação Básica.    
4.2 A Valorização dos profissionais da Educação    
Unidade 5 - Direito Educacional    
5.1 Princípio do direito educacional    
5.2 Direito educacional constitucional    
5.3 Direito Educacional Administrativo    
5.4 Legislação do ensino brasileiro    

30 Horas

Certificado de conclusão no formato digital emitido pela Faculdade NOVOESTE.